________________________________________________, CPF ____________________, residente à __________________________________________________________________________________
contrata, no período das _______hs às _______hs do(s) dia(s) ____________________, o aluguel do Catamaran “Chaposo”, registrado na Capitania dos Portos do Ceará sob o TIE nº 1210109433, com a finalidade exclusiva de recreação, conforme previsto na NORMAM 03 Capítulo 1 item 0116 da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.
A área de navegação será: __ enseada do Mucuripe em Fortaleza - CE; __ costa marítima do Ceará no trajeto ___________ a ____________.
O locatário declara que recebeu as instruções descritas na NORMAM 03 item 0116 com orientações sobre procedimentos de segurança referentes à área em que o usuário poderá navegar, delimitada por balizamento náutico ou pontos de referência; cuidados na navegação; cuidados com banhistas e uso do colete salva-vidas e demais equipamentos de segurança.
O locatário e seus acompanhantes se responsabilizam por zelar pelo bom estado de conservação do barco e todos os itens que o acompanham, comprometendo-se a ressarcir qualquer dano causado por uso indevido.
O locatário e seus acompanhantes declaram estar de acordo com os seguintes termos de isenção de responsabilidade do proprietário do barco e seus tripulantes:
- Estou me inscrevendo como participante de um “CHARTER” oceânico e assumo livremente todos os riscos dessa atividade e total responsabilidade pela minha participação
- Reconheço que se trata de uma atividade que envolve riscos de acidentes pessoais que podem gerar implicações à minha saúde
- Atesto que estou apto a participar das atividades e declaro possuir habilidades para nadar em águas abertas e usar os dispositivos de segurança necessários
- Comprometo-me a seguir integralmente as instruções dos tripulantes e a ajudar, na medida de minhas capacidades, nas atividades necessárias à condução e à segurança do barco e seus ocupantes, zelar pelo barco e seus itens e preservar o meio ambiente local
- Estou ciente de que, por motivos de segurança, os tripulantes podem modificar o trajeto ou cancelar o charter, caso em que haverá devolução de 50% do valor pago se houver decorrido menos da metade do tempo previsto
- Isento o proprietário do barco e seus tripulantes de qualquer responsabilidade por eventos a que eu tenha sido exposto enquanto participante do charter, incluindo danos físicos, morais e materiais.
Fortaleza, _____, de ______________, de _______
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Locatário
Acompanhantes
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